Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

O que o casamento tem a ver com os negócios?

O que o casamento tem a ver com os negócios? “Se um dos cônjuges ou os dois são sócios de uma sociedade, como fica a divisão das quotas ou das ações da sociedade se eles se divorciam?”   por Congresso em Foco | 27/11/2012 06:59 Ana Paula Oriola de Raeffray Congresso em Foco

Despesas de planos de saúde devem aumentar 35% em 2030, indica estudo do Iess

Despesas de planos de saúde devem aumentar 35% em 2030, indica estudo do Iess 27/11/2012 - 11h02 Nacional Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo - Os gastos do setor de saúde suplementar no país devem aumentar 35% em 2030, na comparação com 2010, e passar de R$ 59 bilhões...

Sem fundo partidário e tempo de TV

Projeto cria barreiras para novos partidos Da Redação - 26/11/2012 - 08h55 Um projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que poderá entrar em pauta no final deste mês na Câmara, suspende o fundo partidário e o tempo de TV e rádio para os novos partidos, até que se submetam à próxima...

Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi

Área ao lado do trem-bala pode render R$ 10 bi Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi Autor(es): Por Daniel Rittner | De Brasília Valor Econômico - 26/11/2012 A exploração imobiliária no entorno das futuras estações do trem-bala vai ajudar na conta final do empreendimento. A...

Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio

Extraído de: Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul  - 1 hora atrás Novo Código de Processo Civil punirá locatário por falta de pagamento de condomínio Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília - O número de ações na Justiça por falta de pagamento da taxa de...

Vazio legal

25 novembro 2012 STJ autoriza alteração de sobrenome em união estável Por Tadeu Rover O Superior Tribunal de Justiça autorizou uma mulher que vivia em união estável há mais de 30 anos a ter o sobrenome alterado com a inclusão do sobrenome do seu companheiro.   www.conjur.com.br

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...