03/10/2012 - 12h15 Projetos - Atualizado em 03/10/2012 - 13h16
Restaurantes, bares e lanchonetes podem ser obrigados a oferecer cardápio em braile
Marilia Coêlho
Restaurantes, bares e lanchonetes podem ser obrigados a ter, pelo menos, um exemplar de cardápio em braile para atender...
Eleições de domingo vão empregar meio milhão de urnas eletrônicas
03/10/2012 - 13h47
NacionalPolítica
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Justiça Eleitoral disponibilizou para as eleições locais do próximo domingo (7) o contingente de 501.923 de urnas eletrônicas para os...
03/10/2012 - 13h15 Projetos - Atualizado em 03/10/2012 - 13h17
Projeto tipifica crime de terrorismo com pena de até 30 anos de reclusão
Tércio Ribas Torres
Além de estar prevista no projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), a criação de um tipo penal específico para o terrorismo...
Cidadãos pecam ao desconhecer legislação do impeachment
Lei sancionada há mais de 60 anos detalha o procedimento. Em alguns casos, o Congresso não tem competência para dar início ao processo
por Fábio Góis | 03/10/2012 07:00
Congresso em Foco
Irados eleitores
PJe é realidade na Justiça trabalhista de Minas Gerais
02/10/2012 - 15h47
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, sistema criado para a tramitação virtual de processos em todas as instâncias trabalhistas, já está em funcionamento na Vara do Trabalho de Nova Lima e nos...
Desempate no mensalão deve criar discussões no STF
Ministros divergem sobre a forma de desempate. O primeiro caso de impasse aconteceu com o ex-deputado José Borba na acusação de lavagem de dinheiro, mas outras situações deverão aparecer
por Mario Coelho | 02/10/2012 18:46
Congresso...
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