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Orienta

Brasileiros usam mais de R$ 1 bilhão em cheque especial por dia

03/10/2012 13:37
Brasileiros usam mais de R$ 1 bilhão em cheque especial por dia 03/10/2012 - 12h41 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - Os brasileiros que não conseguiram fechar as contas usaram R$ 1,184 bilhão do cheque especial, em média, por dia, em agosto, segundo dados do...

Gabriel Faria de Oliveira: por que a Defensoria Pública deve ter autonomia

03/10/2012 13:24
Defensoria Pública da União: em busca da autonomia “Nas cidades mais longínquas, há um juiz para julgar, um promotor para acusar, mas não há um defensor para defender o cidadão carente. Não há justiça social se apenas um dos lados da força tem acesso à justiça”   por Congresso em Foco...

Identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro

03/10/2012 12:58
Sistema de identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro 03/10/2012 - 6h08 Nacional Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília – Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho...

Taxa para motos a partir de 150 cilindradas caiu de 1,34% ao mês para 1,28%

02/10/2012 16:03
BB reduz juros para financiamento de motos Taxa para motos a partir de 150 cilindradas caiu de 1,34% ao mês para 1,28% Agência Estado | 02/10/2012 15:39:26 O Banco do Brasil vai reduzir a taxa mínima de juros para financiamento de motos, a partir desta quarta-feira, 3, de 1,34% ao mês para...

A relativização do artigo 526 do CPC

02/10/2012 15:43
A relativização do artigo 526 do CPC Fábio de Possídio Egashira segunda-feira, 1/10/2012 O artigo 526 do Código de Processo Civil estabelece que o agravante, em três dias, deve juntar ao processo originário a cópia do agravo de instrumento e o comprovante de sua interposição, assim como a...

Vontade do paciente

02/10/2012 15:35
Testamento vital Carlos Alberto Martins Junior terça-feira, 2/10/2012 Nos últimos dias, a mídia nacional trouxe grande destaque a uma Resolução do Conselho Federal de Medicina que trata de um assunto polêmico, com posicionamentos diversos no meio: o chamado testamento vital. A Resolução...
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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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