19/09/2012 - 14h34 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 19/09/2012 - 14h34 CCJ marca sabatina de indicado ao STF para terça Iara Guimarães Altafin A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará na próxima terça-feira (25), às 14h30, sabatina com o...

Degelo recorde no Ártico coloca cientistas em "território desconhecido" 20/09/2012 - 8h06 Internacional BBC Brasil Brasília - O gelo marinho do Ártico atingiu a menor extensão do ano, estabelecendo um novo recorde durante o verão (no Hemisfério Norte) desde que dados de satélite começaram a...

19/09/2012 17:15 Marco Maia sugere que MP do Código Florestal sofra poucos vetos Gustavo Lima Para Marco Maia, texto aprovado não representou derrota para nenhuma das partes envolvidas. O presidente da Câmara, Marco Maia, comentou nesta quarta-feira (19) a...

Denatran faz campanha para reduzir o número de acidentes envolvendo motos 19/09/2012 - 14h40 Nacional Por Danyele Soares Repórter do Radiojornalismo da EBC Brasília - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) realizou hoje (19), em Brasília, uma atividade voltada para motociclistas....

Dilma ameaça vetar também MP do Código Florestal Mesmo diante da perspectiva de impasse, líderes governistas dizem que a presidenta está irredutível em sua disposição de não permitir a “escadinha” para recomposição de áreas de proteção   por Mario Coelho e Mariana Haubert | 20/09/2012...

Comissão adia para depois das eleições votação do marco civil da internet 19/09/2012 - 20h10 Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A votação do projeto de lei que institui o marco civil da internet, prevista para hoje (19), foi adiada para depois das eleições...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...