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Orienta

Fifa ganha isenção de mais de meio bilhão de reais para realizar a Copa

17/09/2012 14:37
Fifa ganha isenção de mais de meio bilhão de reais para realizar a Copa 16 de setembro de 2012 21:210 A Fifa ganhou uma isenção fiscal de R$ 558,83 milhões (valor que diz respeito a impostos federais) para realizar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O montante foi estimado pela Receita...

Sistema eletrônico informará juiz sobre término da pena

17/09/2012 14:29
16/09/2012 - 16:05 LEI Sistema eletrônico informará juiz sobre término da pena Conjur Foi sancionada nesta sexta-feira (14/9) a Lei 12.714/12, que determina a adoção de sistema informatizado para o acompanhamento do tempo de cumprimento das penas de prisão, de medida de segurança e de...

O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

17/09/2012 13:09
O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral 16/09/2012 - 12h19 Política Da Agência Brasil Brasília – No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos...

Comissão pode regularizar uso de rocha moída como fertilizante

17/09/2012 12:40
17/09/2012 - 12h06 Comissões - Agricultura - Atualizado em 17/09/2012 - 12h08 Comissão pode regularizar uso de rocha moída como fertilizante Iara Guimarães Altafin Para reduzir a dependência da agricultura brasileira em relação a fertilizantes importados, a Comissão de Agricultura e...

Líderes torcem por acordo no Código Florestal

17/09/2012 12:35
Líderes torcem por acordo no Código Florestal Embora o Palácio do Planalto não abra mão de manter o texto original da MP 571, governistas tentam um entendimento, que ruralistas dizem ser difícil   por Mario Coelho | 16/09/2012 08:00 Congresso em Foco
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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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