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Orienta

Viver Minas Mineração investe R$ 64,2 milhões em Campo Belo

27/08/2012 12:27
17h31m - 20 de Agosto de 2012 Atualizado em 12h24m   VÍDEO: Viver Minas Mineração investe R$ 64,2 milhões no Centro-oeste do Estado    A empresa, que vai extrair e comercializar cal virgem, pretende gerar cerca de 370 novos postos de trabalho, sendo 70 diretos e 300...

Especialistas criticam exagero no Código Penal

24/08/2012 15:58
Extraído de: Instituto dos Advogados Brasileiros  - 23 de Agosto de 2012 Especialistas criticam exagero no Código Penal Autor (es): ADRIANA CAITANO Correio Braziliense - 22/08/2012 Em audiência pública no Senado ontem, representantes de entidades do meio jurídico criticaram o excesso...

Quem mata, não herda!

24/08/2012 15:55
Extraído de: Enviadas Por Leitores  - 3 horas atrás Quem assassina os pais perde a herança Para todos que assistem diariamente nossos telejornais e programas de rádio policiais a pergunta mais frequente do telespectador ou ouvinte é para onde vai a herança da vítima, quando seu assassino...

Lei das Cooperativas pode ser a gênese do setor

24/08/2012 15:44
ago24 Lei das Cooperativas pode ser a gênese do setor A Voz do Trabalhador No último dia 20 de julho de 2012, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.690, cuidando especificamente do funcionamento das cooperativas de trabalho. Apenas para lembrar, as sociedades...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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