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Orienta

Consumidor lesado: como reclamar

21/08/2012 10:51
21/08/2012 - 10h08 Especial - Atualizado em 21/08/2012 - 10h12 Consumidor lesado: como reclamar Ricardo Westin (Jornal do Senado) A luz de casa foi cortada sem razão? As ligações do celular caem o tempo todo? A TV nova pifou? A loja virtual não entregou o produto? O plano de saúde...

Governo mobiliza Forças Armadas para Copa do Mundo

21/08/2012 10:14
Governo mobiliza Forças Armadas para visita do papa, Copa das Confederações e Copa do Mundo 21/08/2012 - 8h59 EsporteNacional Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Às vésperas da realização de três grandes eventos públicos no país, o Ministério da Defesa definiu que as...

OAB debate pontos polêmicos do novo CPC com relator na Câmara

20/08/2012 17:19
OAB debate pontos polêmicos do novo CPC com relator na Câmara segunda-feira, 20 de agosto de 2012 às 13h51 Brasília – O relator substituto da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), expôs hoje...

Lei que cria banco genético de criminosos sexuais é inconstitucional

20/08/2012 17:09
Lei que cria banco genético de criminosos sexuais é inconstitucional 20/08/2012 A norma distrital impugnada possui vício de iniciativa, por não ser da competência do Poder Legislativo a iniciativa de projetos que representem a tomada da competência do Poder Executivo. A Lei Distrital nº...

Denúncias de abuso infantil vão ser repassadas online aos MPs

20/08/2012 17:01
Segunda, 20 de agosto de 2012, 14h59 MPE / CONVÊNIO DE AMPARO Denúncias de abuso infantil vão ser repassadas online aos MPs Objetivo é fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente com mais agilidade Ministra acredita que esta cooperação resultará em maior agilidade nas...

Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado

20/08/2012 16:56
Extraído de: Direito Doméstico  - 22 horas atrás Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado A proposta estabelece período de seguro-desemprego de seis meses para os trabalhadores domésticos inscritos no FGTS. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta...
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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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