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Projeto quer anistiar mensaleiros na Câmara

Projeto quer anistiar mensaleiros na Câmara De autoria do ex-deputado Ernandes Amorim, o PL 2589 pede a revisão da cassação dos políticos que perderam o mandato em consequência do caso que está sendo julgado pelo STF, conta Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada   por Leandro Mazzini |...

Governadores elogiam medida que beneficiou 17 estados

16/08/2012 18:17 Governadores elogiam medida que beneficiou 17 estados O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o objetivo da ampliação do limite de endividamento dos estados é estimular os investimentos em infraestrutura. Dos 27 estados, 17 assinaram acordo...

Receita libera programa gerador da Declaração do ITR

Receita libera programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural 20/08/2012 - 10h04 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural está disponível  no site da Receita Federal. Após o preenchimento da...

O mal que vem do lar

Seis anos da Lei Maria da Penha “O Brasil tem, finalmente, instrumento poderoso para combater o mal que vem do lar”   por Rebecca Garcia | 20/08/2012 07:00 Congresso em Foco 

Pedágio menor não afetará investimentos em rodovias

Pedágio menor não afetará investimentos em rodovias, avaliam empresários e especialista 20/08/2012 - 6h06 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O oferecimento da menor tarifa como critério de escolha nos leilões que concederão 7,5 mil quilômetros de rodovias à...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...