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Governo libera R$ 455 milhões para estradas e ferrovias

Governo libera R$ 455 milhões para estradas e ferrovias em decreto publicado no DO 16/08/2012 - 8h10 EconomiaPolítica Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo liberou R$ 455 milhões para estradas e ferrovias em todo o país. No Diário Oficial da União de hoje (16), na...

Ministros temem risco de empates no mensalão

Ministros temem risco de empates no mensalão Com a proximidade da aposentadoria de Cezar Peluso, começa a pairar sobre a cabeça dos ministros o fantasma de um impasse similar ao ocorrido na votação da Lei da Ficha Limpa   por Mario Coelho e Mariana Haubert | 16/08/2012 07:00 Congresso...

Carga tributária brasileira é maior do que a dos Estados Unidos

15/08/2012 14:02 Impostos ficam com 1/3 da produção no Brasil Carga tributária brasileira é igual à do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos. Um terço do que se produz no Brasil vai para o estado, na forma de pagamento de impostos. Em 2011, o País produziu mais de R$...

7,7 milhões de brasileiros votarão por urna biométrica

7,7 milhões de brasileiros votarão por urna biométrica em 2012 Número é bem superior aos 1,1 milhão que usaram o recurso em 2010 14 de Agosto de 2012 | 09:28h Agência Brasil Nos primeiro e segundo turnos deste ano, em 7 e 28 de outubro, cerca de 7,7 milhões de brasileiros votarão por uma...

Obra fatiada

TREM-BALA SERÁ "FATIADO" PARA APRESSAR OBRAS NOVAS CONCESSÕES PREVEEM ESPAÇO PARA FIBRA ÓPTICA Autor(es): Daniel Rittner e Rafael Bitencourt | De Brasília Valor Econômico - 14/08/2012 O governo resolveu "fatiar" a construção do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas em vários...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...