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Orienta

Marca na despedida

Sarney apressa tramitação do Código Penal Presidente do Senado quer marcar o fim do seu mandato à frente do Congresso com a modernização do código, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada   por Leandro Mazzini | 12/08/2012 11:00 Congresso em Foco

Advogados ainda enfrentam dificuldade para utilizar processo eletrônico

sab, 11/08/2012 - 16:00 Advogados ainda enfrentam dificuldade para utilizar processo eletrônico A lei que trata do processo eletrônico e a informatização do Poder Judiciário foi sancionada há seis anos. No entanto, advogados ainda enfrentam muitos entraves na de utilizá-lo, principalmente...

Contra o sono

Sustentação oral é tarefa mais espinhosa da advocacia Por Ismail Salles Tenho um sono abençoado. Consigo dormir sem grandes exigências. Nesta adorável alternância entre o dia e a noite, recobro minha energia de forma milagrosa a cada manhã.   www.conjur.com.br

Contrato de convivência confere segurança à união estável

Artigo - Contrato de convivência confere segurança à união estável Por Eliette Tranjan Foi a partir da Constituição Federal de 1988, após longa trajetória política e cultural, que a união estável adquiriu status de entidade familiar no Brasil. Até então o casamento formal era o único meio de...

Brasil precisa do dobro de fiscais agropecuários

Brasil precisa do dobro de fiscais agropecuários Segundo o sindicato da categoria, profissionais em falta para o exercício ideal da atividade representam quase o mesmo número dos fiscais em atividade   por Rudolfo Lago | 10/08/2012 08:00 Congresso em Foco

Planalto libera pequenos aeroportos

Pistas privadas para aviões executivos Planalto libera pequenos aeroportos Autor(es): Por Cristiano Romero | De Brasília Valor Econômico - 09/08/2012 O governo vai baixar nos próximos dias um decreto que autoriza empresas privadas a construir aeroportos para pouso e decolagem de...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...