14/08/2012  |  domtotal.com Crimes cometidos por organização criminosa terão julgamentos colegiados Ameaças foram feitas a juiz e à procuradora da República do caso Cachoeira. Por Daniela Galvão Redação Dom Total Na tentativa de proteger agentes estatais que trabalham...

Juízes se dividem sobre benefícios da terceirização Por Marcos de Vasconcellos Os terceirizados já correspondem a 24% dos 44 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Mesmo assim, não há legislação que especifique satistaforiamente como deve funcionar o...

10/08/2012 - 18h03 Projetos - Atualizado em 13/08/2012 - 14h20 Inegibilidade de dirigente de entidade esportiva poderá alcançar seus parentes e cônjuges José Paulo Tupynambá Está na Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) projeto de lei que impede a substituição de dirigentes de...

Rio Amazonas é reconhecido como uma das maravilhas naturais do mundo 13/08/2012 - 10h20 Internacional Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O Rio Amazonas, no Peru, ganhará hoje (13) homenagem durante cerimônia em que será reconhecido como uma das Sete Maravilhas do Mundo...

10/08/2012 - 18h26 Plenário - Votações - Atualizado em 13/08/2012 - 10h33 Sem consenso, criação de tribunal em BH volta à pauta no fim de agosto Gorette Brandão A polêmica sobre a criação de um Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte, para atender apenas causas originárias de...

Governo, ruralistas e ambientalistas buscam novo acordo sobre destaques à MP do Código Florestal 13/08/2012 - 10h17 Política Mariana Jungmann e Iolando Lourenço Repórteres da Agência Brasil Brasília - Diante do aumento da tensão entre ruralistas e governo na primeira rodada de votações dos...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...