27/07/2012 09:38 Discussão também abrange o ensino profissionalizante Arquivo/TV Câmara O Executivo espera atingir 1 milhão de vagas no ensino profissionalizante até 2014. Deputados acham meta modesta. O trabalho da comissão especial que discute o futuro do...

Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões 30/07/2012 - 7h45 Nacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco...

30/07/2012 09h40- Atualizado em 30/07/2012 09h40 Motoboys devem se adequar às regras do Contran até sábado (4) Em São Paulo, onde está a maior frota do país, só uma pequena parcela se preparou. O esforço para melhorar na profissão também inclui aulas práticas. Prossiga na íntegra, na...

OAB vê pontos polêmicos em lei de proteção a juízes e MP quinta-feira, 26 de julho de 2012 às 17h19 Brasília - A constituição de órgão colegiado eventual de primeira instância para julgar crimes praticados por organização criminosa, e a possibilidade de reuniões sigilosas desse órgão...

Sugestões para aperfeiçoamento do sistema PJe Por Alexandre Atheniense O sistema de Processo Judicial Eletrônico conhecido como PJe, promete dar maior celeridade e eficiência à Justiça do Trabalho e a outros tribunais que já estão em uso com suas funcionalidades em busca da adoção das rotinas...

Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria 27/07/2012 - 8h16 Saúde Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília - A expectativa em torno da redução de custos com a autorização do uso de produtos genéricos veterinários pode...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...