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Orienta

Despesas com academias de ginásticas poderão ser abatidas no IR

30/07/2012 - 17h17 Projetos - Atualizado em 30/07/2012 - 17h17 Está na CAS projeto que deduz do IR despesas com nutricionista e academias Iara Farias Borges Despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão ser abatidas no Imposto de...

Disfunção social

Novo Código Penal: esperanças e dúvidas “Comparado com o antigo, este novo Código Penal parece uma joia”   por Carlos Lungarzo | 31/07/2012 07:00 Congresso em Foco

Advogado deve endurecer com cliente para interrogatório

Advogado deve endurecer com cliente para interrogatório Data de publicação Domingo, 29 Julho 2012 11:46 Todo o trabalho da defesa, por melhor que seja, pode ficar comprometido por um mau desempenho do réu. Por isso, uma das etapas mais importantes na fase que antecede o julgamento é preparar...

No Brasil, consumidor fiscaliza preços e monitora juros

No Brasil, consumidor fiscaliza preços e monitora juros 29/07/2012 - 15h11 CidadaniaEconomiaJustiça Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - No cargo desde o dia 18 de julho, a primeira titular da recém-criada Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, avalia...

Papel fundamental

Desdobramentos políticos e institucionais do julgamento do mensalão “Se o julgamento produzir mudanças legais e comportamentais que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema político e das instituições brasileiras, já terá cumprido um papel fundamental para o país”   por Antônio de...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...