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Orienta

LDO será encaminhada à sanção presidencial

17/07/2012 - 20h37 Orçamento - Atualizado em 17/07/2012 - 20h43 Com acordo no último dia, Congresso aprova LDO para 2013 Paulo Sérgio Vasco O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013,...

Todo cuidado é pouco

Muitas pessoas acusadas de exercer a Advocacia ilegalmente (17.07.12) Todo cuidado é pouco na hora de contratar um advogado. Quem alerta é a OAB de Minas Gerais. Ela acaba de encaminhar ao Ministério Público estadual uma lista com nomes de 101 pessoas suspeitas de exercício ilegal da...

Promessas de candidatos

Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições de prefeito Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e...

Contador dobra número de clientes com vídeos

Contador dobra número de clientes com vídeos 15 de julho de 2012 22:340 O Estado de S. Paulo Há quatro, cinco anos, nenhum aspecto na rotina de Vicente Sevilha levava a supor que, dali a pouco tempo, ele conquistaria o prêmio Estadão PME na categoria Comunicação e Marketing. Nada mais...

Prossegue impasse para votação da LDO 2013

16/07/2012 - 19h40 Orçamento - Atualizado em 16/07/2012 - 20h55 Prossegue impasse para votação da LDO 2013 Da Redação O Congresso Nacional poderá não entrar oficialmente em recesso nesta semana por falta de acordo para a votação do parecer final do projeto de Lei de Diretrizes...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...