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Orienta

Câmara vai divulgar salários na internet

Câmara vai divulgar salários na internet a partir de 31 de julho 16/07/2012 - 21h12 Cidadania Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) anunciou hoje (16) que a Casa divulgará em sua página na internet os salários de...

Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior

16/07/2012 23:35 Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior Texto aprovado desonera folha salarial de empresas para incentivar a competitividade e reduz a zero tributos incidentes sobre a cesta básica. Laycer Tomaz Governo...

Sustentação oral

Técnicas de persuasão em vendas podem ajudar em júri Por João Ozorio de Melo O escritor Jeffrey Gitomer, uma autoridade em vendas nos EUA, consagrou uma declaração: "As pessoas não gostam que você tente lhes vender o que for, mas elas adoram comprar". A ideia se aplica à técnica de...

"Federalizar ICMS é única opção justa para exportadores"

15/07/2012 - 15:50 FERNANDO FACURY SCAFF "Federalizar ICMS é única opção justa para exportadores" Conjur A briga dos estados pelo ICMS dos grandes exportadores, a decorrente guerra fiscal, em vias de ser disciplinada pelo Supremo Tribunal Federal, com o risco de cobranças do que as...

“Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”

12/07/2012 20:51 Seminário propõe criação de lei geral da economia criativa Os relatores dos grupos de trabalho do seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”, apresentaram nesta quinta-feira (12) propostas sobre a redução de tributos, regulação de profissões e...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...