18/07/2012 - 11h44 Projetos - Atualizado em 18/07/2012 - 14h23 Projeto determina imunização contra HPV pelo SUS Iara Farias Borges Meninas de nove a 13 anos poderão ser imunizadas contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de lei com esse objetivo,...

Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40% em todos os estados do Brasil 19/07/2012 - 10h15 Nacional Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – A formalização entre empregados domésticos não chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros. Apesar dos dados do...

Empresário deve seguir processo tributário do negócio Por Edmilson de Ataide Em reuniões periódicas com empresários e clientes percebo cada vez mais que quem está no comando das empresas está cada vez menos interessado em acompanhar os processos tributários de seus...

Prefeituras sofrem com excesso de atribuições e pouco recursos, avaliam entidades representativas dos municípios 17/07/2012 - 20h24 Nacional Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília - As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que...

Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, diz pesquisa 17/07/2012 - 16h13 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil  Brasília – Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com...

Reduzir desperdício e comprar produtos da estação podem ter impacto importante no sistema alimentar global 18/07/2012 - 6h08 InternacionalNacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Estudo divulgado hoje (18) pela organização não governamental Oxfam indica que pequenas...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...