18/06/2012 - 18h41
INSTITUCIONAL
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal concluiu seus trabalhos nesta segunda-feira (18). A redação final foi formalmente votada pelos membros da comissão, conforme...
Divórcio evolui com a sociedade
A Emenda Constitucional 66/2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, completou dois anos nesta semana, em 13 de junho. A emenda suprimiu o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de...
18/06/2012 - 20h35 Comissões - Código Penal - Atualizado em 19/06/2012 - 09h38
Anteprojeto do novo Código Penal enfrentou temas polêmicos, afirma ministro Gilson Dipp
Gorette Brandão
Sete meses após o início dos trabalhos, a Comissão Especial de Juristas designada para elaborar o...
Cinco cidades-sede correm o risco de não ter turistas suficientes para a rede hoteleira após a Copa
18/06/2012 - 14h35
EconomiaEsporte
Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Cinco das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 correm o risco de ter, após a competição, mais...
18/06/2012 - 19h45 Comissões - Código Penal - Atualizado em 18/06/2012 - 20h32
Juízes podem ser obrigados a cumprir acordos de delação premiada feitos por promotores
Gorette Brandão
O estatuto da delação premiada, que atualmente é normatizado em sete leis, deverá ser...
A pressa pode ser amiga da perfeição
“Se combinarmos o entusiasmo, a extraordinária capacidade profissional existente no país e a melhor arquitetura, as cidades preparadas para a Copa serão uma grande vitrine para o mundo”
por Congresso em Foco | 19/06/2012 06:59
Fermín Vázquez
Congresso...
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