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Orienta

'Taxa Robin Hood'

Representantes de organizações da sociedade civil propõem campanha global a favor da criação da Taxa Robin Hood 19/06/2012 - 20h13 Rio+20 Da Agência Brasil Rio de Janeiro - Com a finalidade de apoiar a criação da Taxa Internacional sobre as Transações Financeiras, a chamada de Taxa Robin...

A Falácia dos Cursos de ‘Contabilidade para não contadores’

A Falácia dos Cursos de ‘Contabilidade para não contadores’ 19 de junho de 2012 09:380 Rudilvam de Souza Gomes  Corre no mercado um sem número de cursos que se intitulam Contabilidade para Não Contadores, chegando a ter cursos de apenas oito horas, sem, contudo, explicar como é que se...

Prazo para entrega do Sped Contábil termina dia 29 de junho

Prazo para entrega do Sped Contábil termina dia 29 de junho Tributarista da IOB Folhamatic, Edino Garcia, explica: “sociedades simples, microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação” Pela redação -...

Infrações de trânsito poderão ser convertidas em advertência

Contran Infrações de trânsito leves ou médias poderão ser convertidas em advertência 19/6/2012 O Contran publicou, na última semana, resolução que permite apenas a aplicação de advertência escrita para infrações de trânsito de natureza leve ou média. O objetivo da adoção das normas é...

Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial

Direito Penal Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial 18 de junho de 2012 da Redação Com a lei 12653/12, passa a ser crime o ato de hospitais ou convênios particulares exigirem qualquer tipo de garantia para prestar atendimentos emergências. Fonte: Última...

Lei em tramitação

Projeto torna elegíveis candidatos com contas recusadas Por Ricardo Zeef Berezin A despeito da jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral, candidatos que tenham as contas de campanha rejeitas poderão ser, mesmo assim, eleitos. www.conjur.com.br

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...