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Orienta

Proposta quer Senado como instância recursal

18/06/2012 - 06:10 Proposta quer Senado como instância recursal Conjur O Senado como uma instância de recurso em relação ao Supremo Tribunal Federal é ideia lançada em proposta de emenda constitucional de autoria de um grupo de senadores ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

Contratação emergencial

Obra com regime diferenciado deve ficar pronta até 2014 Por Pedro Canário Somente podem ser incluídas no Regime Diferenciado de Contratações obras que que a população possa aproveitar, mesmo que parcialmente, até a Copa do Mundo de 2014 ou as Olimpíadas de 2016.   www.conjur.com.br

"Sem socializar lucros, grandes bancas não sobrevivem"

17/06/2012 - 13:10 VISÃO CORPORATIVA "Sem socializar lucros, grandes bancas não sobrevivem" Conjur Nas últimas décadas, a advocacia brasileira passou de uma atividade restrita a pequenos grupos para um pujante mercado. Segundo ranking da revista Análise publicado no ano passado, os 20...

O Protocolo GLOBE-Rio+20 de Legisladores – Versão FINAL

17/06/2012 - 19h09 Especial - Rio+20 - Atualizado em 17/06/2012 - 19h59 O Protocolo GLOBE-Rio+20 de Legisladores – Versão FINAL Da Redação Em busca da concretização dos objetivos tanto da Cúpula da Terra de 1992, no Rio, como da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável em...

Vigie seus pensamentos e escute suas palavras

Pense positivo e veja o resultado “A mente tem o poder de fazer o pensamento se concretizar. Os pensamentos positivos atraem aquilo que você pensou e suplantam as vibrações negativas” por José Wilson Granjeiro | 16/06/2012 07:00 Congresso em Foco  

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...