Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de motorista

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de motorista 15/06/2012 A partir de hoje (15), passa a valer a Lei 12.619/2012, que regula e disciplina a jornada de trabalho do motorista profissional e o tempo de condução de veículos. As regras são específicas para trabalhadores do setor de...

Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo

Extraído de: Governo do Estado de Sergipe  - 10 de Dezembro de 2008 Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está orientando a população sobre o correto preenchimento do Certificado de Registro do Veículo...

CRCSC participa de consulta pública sobre o novo Código Comercial

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina  - 1 hora atrás CRCSC participa de consulta pública sobre o novo Código Comercial O Projeto de Lei que cria um novo Código Comercial para o Brasil está sendo discutido, hoje (15), em Florianópolis, pela Fecomércio/SC, pelo...

Terceirização do trabalho traz riscos a empresas

Terceirização do trabalho traz riscos a empresas   Mesmo não pertencendo ao mesmo grupo econômico e não tendo sócios em comum, uma empresa foi condenada a pagar a uma trabalhadora o salário que lhe havia sido prometido por outro empregador.  O caso, envolvendo duas empresas de...

Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas

Ideli diz que dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas 13/06/2012 - 13h53 NacionalPolítica Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se hoje (13) com parlamentares da bancada do Nordeste para...

A importância da Justiça para a sustentabilidade

A importância da Justiça para a sustentabilidade por Congresso em Foco | 14/06/2012 06:59 Cláudio dell’Orto O Poder Judiciário tem papel relevante no cumprimento dos objetivos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Congresso em Foco

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...