Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G

Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G 13/06/2012 - 13h51 Economia Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O leilão de faixa de frequência para a tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia móvel resultou em uma arrecadação total de R$ 2,93 milhões, entre lotes...

Só sete senadores se dizem a favor do voto secreto

Só sete senadores se dizem a favor do voto secreto por Fábio Góis | 14/06/2012 07:00 Dos 81 senadores em exercício nesta legislatura (2011-2018), 68 dizem ser favoráveis ao fim do voto secreto em casos de cassação de mandato.   Os senadores e o fim do voto secreto Congresso em...

Lobão garante que não haverá reajuste da gasolina em 2012

Lobão garante na Rio+20 que não haverá reajuste da gasolina em 2012 13/06/2012 - 15h29 EconomiaRio+20 Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a garantir que não haverá reajuste da gasolina neste ano, ao inaugurar o...

É possível renegociar o contrato de trabalho

É possível renegociar o contrato de trabalho Uma vez firmado o contrato, são criadas para as partes o dever de cumpri-lo de acordo com aquilo que foi convencionado — pacta sunt servanda. No cumprimento ou execução o contrato pode sofrer impactos negativos de fatos e acontecimentos...

O direito fundamental de economizar impostos

Consultor Tributário O direito fundamental de economizar impostos Por Igor Mauler Santiago É logicamente insolúvel, no campo da política fiscal, a disputa entre os que privilegiam a segurança e os que preferem a isonomia, aqueles repelindo qualquer tributação extralegal, e estes...

Anoreg-BR explica mudanças na Declaração de Nascido Vivo

Anoreg-BR explica mudanças na Declaração de Nascido Vivo A Declaração de Nascido Vivo (DNV) passou a ser documento oficial de nascimentos no Brasil, depois da publicação da lei 12.662/2012, no último dia 6, no Diário Oficial da União (DOU). A declaração é o documento fornecido pelo hospital ou...

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...