RTDPJ
BETIM

3/05/2012 - 20h37 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 04/05/2012 - 09h20 Para Ivo Cassol, apuração de irregularidades não pode paralisar obras viárias Da Redação O senador Ivo Cassol (PP-RO) declarou em Plenário, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), esperar que a...

04/05/2012 - 12h09 Especial - Atualizado em 04/05/2012 - 12h09 MP institui novas regras para poupança Djalba Lima Os depósitos em caderneta de poupança feitos a partir desta sexta-feira (4) começam a ser remunerados de acordo com novas regras definidas pela Medida Provisória...

Encontro da corregedoria de MG aborda aspectos práticos do Judiciário 04/05/2012 - 00h00 Os 11º Encontro da Corregedoria (Encor) do Judiciário de Minas Gerais, realizado recentemente, teve como destaque o relato, pelos participantes, de aspectos práticos relacionados a diversos temas de...

04/05/2012 - 12h49 Plenário - Votações - Atualizado em 04/05/2012 - 12h54 Lei Geral da Copa pode ser votada na próxima semana Raíssa Abreu A chamada Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), que disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da...

Projeto prevê ‘delação premiada’ para quem denunciar corrupção Empresas que contribuíssem para esclarecer casos teriam penas abrandadas. Veja o que mais prevê a Lei anticorrupção por Mariana Haubert | 04/05/2012 07:00 Congresso em Foco

TRE-SC lança nesta sexta-feira o pardal eleitoral 04/05/2012 - 11h40 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Sérgio Bizzotto, lança nesta sexta-feira (4/5) uma ferramenta inédita na Justiça Eleitoral brasileira: o “Pardal Eleitoral”. Trata-se do...

Decisão 02/06/2026 - 15:22 - Porto Alegre TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não configurou união estável,...

Justiça reconhece união estável anterior ao casamento e garante pensão por morte vitalícia à viúva 02/06/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A 1ª Vara de Paranaguá, no Paraná, reconheceu que uma viúva mantinha união estável com o segurado antes da...

01/06/2026 Para STJ, usucapião invalida fraude à execução fiscal de imóvel Entendimento foi firmado após análise de decisão proferida anteriormente pelo TRF da 2ª Região Em decisão recente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª...

Justiça de Goiás autoriza inclusão de gênero neutro em registro civil de pessoa não binária 28/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de Goiás reconheceu o direito de uma pessoa não binária para alterar o prenome e incluir o gênero “não binário/neutro” em seu registro civil. A...

quarta-feira, 27 de maio de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ aborda a penhora de imóvel adquirido por usucapião Processo REsp 2.130.801-RJ, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 12/5/2026, DJEN 15/5/2026. Ramo do Direito DIREITO...

Bem intocável Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude Isabel Briskievicz Teixeira 21 de maio de 2026, 7h52 Se a doação fosse desconstituída, o imóvel retornaria à esfera patrimonial dos devedores originais mantendo o atributo da impenhorabilidade, não trazendo qualquer...

Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville 03 junho 2026 | 15h18min A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...

08/junho/2026 Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú 01 junho 2026 | 17h40min A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a incidência do direito...

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...

SERVIÇO 03/06/2026 09:20    Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em...

Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul 01/06/2026 14h38  Atualizado há 21 horas O caso envolve um casal que vive em união homoafetiva desde setembro de 2020 e oficializou o casamento civil em junho de...