09/05/2012 19:56
Texto aprovado prevê medidas de incentivo ao microcrédito
A Medida Provisória 554/11 também prevê equalização de taxas de juros para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), criado pela Lei 11.110/05 com o objetivo de incentivar a geração de...
Senado aprova validade de Declaração de Nascido Vivo
Documento não substituirá a certidão de nascimento, mas busca evitar as consequências legais do registro tardio
por Fábio Góis | 09/05/2012 23:58
Congresso em Foco
Projeto que põe fim ao pagamento de mais dois salários para parlamentares federais é aprovado pelo Senado
09/05/2012 - 21h26
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite de hoje (9), o projeto que acaba com o...
08/05/2012 - 13h39 Especial - Atualizado em 08/05/2012 - 13h53
Eduardo Braga: votação da Lei Geral da Copa independe da agenda de Aldo Rebelo na Suíça
Gorette Brandão
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), negou qualquer relação entre o esforço que os partidos...
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Processo civil tem três chagas inconstitucionais
Por José Jácomo Gimenes
Além dos conhecidos problemas crônicos do Judiciário brasileiro, como a demora excessiva dos processos, falta de estrutura material adequada, insuficiência de juízes e servidores,...
qua, 09/05/2012 - 05:12
Novo Código Comercial tem consulta pública prorrogada pelo MJ
A manutenção da segurança jurídica é o consenso de especialistas quando falam sobre os objetivos do novo Código Comercial. O anteprojeto de lei que pretende reger, apartado do Código Civil, o Direito...
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