Estudo do Ipea aponta dificuldades para país transformar investimentos em desenvolvimento 08/05/2012 - 20h25 CidadaniaEconomia Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - Estudo divulgado hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta medidas e estratégias que...

Redução legal de tributos para clínicas e laboratórios médicos “Atendendo a diversas reivindicações do setor, a Receita Federal equiparou clínicas e laboratórios aos hospitais para fins tributários” por Congresso em Foco | 09/05/2012 06:59   Congresso em Foco

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 3 horas atrás Desacato à autoridade deixará de ser crime Comissão de juristas propõe no Senado que pena seja aplicada apenas quando for cometida injúria contra servidor público A comissão de juristas que debatem no Senado...

Bancos emitem extratos da poupança de acordo com nova regra BRASÍLIA - Novo extrato tem o saldo total, o valor da poupança antiga, chamada Poupança Fácil, e o valor de acordo com as novas regras... Agência Brasil   Segundo a Caixa e o Bradesco, o novo extrato da poupança já está...

PARCERIA PARA CONSCIENTIZAÇÃO Aplicação da Lei da Ficha Limpa está nas mãos do cidadão, diz ministra Cármen Lúcia Da Redação - 08/05/2012 - 13h24 A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reuniu na manhã desta terça-feira (8/5) com o...

07/05/2012 22h02- Atualizado em 07/05/2012 22h03 Comissão propõe tornar crime comércio de documentos falsos Hoje só é considerado crime a produção e utilização de documentos falsos. Grupo de juristas que faz novo Código Penal quer simplificar tipos de crimes.   Fonte: Do G1, em...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...