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Judicialização cria sociedade que não dialoga

Judicialização cria sociedade que não dialoga A banalização da judicialização dos conflitos é ruim tanto para o Judiciário quanto para a população brasileira em si. Para o Judiciário porque assoberba os já congestionados tribunais do país. Para a população porque cria uma cultura social de que...

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"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto 08/05/12 - 13h26 Ao conduzir oficialmente, nesta terça-feira, 8, a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como presidente do órgão, o ministro Carlos Ayres Britto – também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) –...

Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo

Governo: Sócio da família e do empresário Além do próprio empresário, toda família tem um sócio. Mas, este, por sinal, não incentiva o desenvolvimento, somente pleiteia os lucros. Trata-se do Governo   Pela redação - www.incorporativa.com.br 08/05/2012 - Dr. Edson Pinto* Ele fica...

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Audiência pública no STF reforça apoio à Lei Seca 07/05/2012 - 22h01 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O endurecimento das regras envolvendo álcool e volante foi apoiado hoje (7) pela maioria dos palestrantes que compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Levantamento mostra que acidentes com motos foram os maiores causadores de mortes no trânsito em 2010 07/05/2012 - 19h28 Saúde Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O Mapa da Violência no Brasil, documento elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo, do Instituto Sangari,...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

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Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

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