No Mercado há Espaço para todos os Advogados e Escritórios de Advocacia Postado por José Alberto Araújo em 7 maio 2012 às 11:09 Há espaços para escritórios de todos os portes Por João Ozorio de Melo Em um artigo concebido para orientar clientes a escolher prestadores de serviços...

07/05/2012 - 10h00 Especial - Atualizado em 07/05/2012 - 11h34 Código Florestal: mais de 30 mudanças da Câmara dificultam decisão de Dilma Rousseff Iara Guimarães Altafin É esperada para as próximas semanas a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças feitas pela Câmara...

Prova oral é um desafio para candidatos a concursos A avaliação perante uma banca examinadora é fase decisiva em seleções como a de juízes do Trabalho, que oferecem salários de até R$ 21 mil por Letícia Nobre | 05/05/2012 07:00 Congresso em Foco

Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana 07/05/2012 - 5h59 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de...

Nos jornais: Receita recupera R$ 20 bilhões com Inteligência Pela primeira vez desde que foi fundada, a coordenação de pesquisa e investigação da Receita revela como monta as grandes operações, detalhando alguns golpes recorrentes aplicados por sonegadores, fraudadores de impostos e...

Com mudança na poupança e indicação do BC, mercado espera corte de 0,5 ponto percentual na Selic 07/05/2012 - 9h16 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mudaram a projeção de que não haveria mais...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...