15/04/2012 - 10:09
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Antônio Cláudio da Costa Machado
Quando afirmei, semanas atrás, que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai significar uma porta aberta à corrupção, tive também o objetivo de demonstrar que num Estado de Direito Democrático...
publicado em 15/04/2012 às 16h52:
Julgamento do Mensalão testa independência de ministros do Supremo
Agência Estado
Uma discussão interna entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, sobre a possível necessidade de suspender o recesso de julho para votar o processo do Mensalão, divide a...
O longo processo jurídico que levou Tiradentes à forca
Por Robson Pereira
Há exatos 220 anos, em uma segunda-feira, como hoje, 11 acusados pelo crime de conspiração contra a Coroa Portuguesa passariam a última noite na prisão da Ilha das Cobras.
www.conjur.com.br
Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2941/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que fixa prazo máximo de 90 dias para órgãos ambientais decidirem sobre pedidos de concessão ou renovação de licença ambiental. A...
16/04/2012 08:04
MP da desoneração do pão e trigo é o primeiro item da pauta do Plenário
MP 552/11 tem causado polêmica no agronegócio ao vetar a utilização de crédito presumido em algumas operações. Representantes do setor e parlamentares alertam que a medida vai aumentar a carga...
13/04/2012 - 17h13 Orçamento - Atualizado em 13/04/2012 - 19h24
LDO 2013 encaminhada por Miriam Belchior é otimista quanto a crescimento
Augusto Castro
Num cenário global ainda coberto por nuvens de pessimismo, o governo encaminha nesta sexta-feira (13) ao Congresso um...
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