Em Minas, governo e professores divergem sobre valor do piso
21/03/2012 - 9h19
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em Minas Gerais, a briga pelo cumprimento do piso nacional do magistério chegou à Justiça. O governo do estado e o sindicato dos professores...
Lei da Ficha Limpa pode aprovar PEC que acaba com foro privilegiado
20/3/2012 - 11:23 - ( Nacional )
Efeitos indiretos
Lei da Ficha Limpa pode acabar com foro privilegiado
Por Bruno Duailibe
Além de ser a menor distância entre dois pontos, a linha reta é o sinal mais claro da...
União deve tributar industrialização por encomenda
Por Gustavo Brigagão
Na Europa, a tributação indireta se dá por meio de um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja cobrança é promovida pelo governo central de cada um dos Estados Membros. No Brasil, o cenário é bem...
BC autoriza bancos a abater do depósito compulsório operações de financiamento rural
20/03/2012 - 9h33
Economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (20) circular do Banco Central (BC) que amplia incentivos ao crédito rural. Pela medida,...
19/03/2012 11:02
Sem uma nova lei sobre família, decisão fica com juízes
Enquanto a discussão não prospera no Parlamento, o Judiciário já decidiu diversas questões sobre um formato de família diverso daquele previsto em lei. A Justiça reconheceu, por exemplo, a união estável de pessoas...
19/03/2012 11:09
Amparo legal a famílias não tradicionais é alvo de divergências
O autor do projeto que cria o Estatuto das Famílias (PL 2285/07), ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA), hoje na suplência, afirma que a Câmara precisa dar resposta à sociedade sobre temas como família...