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Orienta

"Supremo desrespeita a competência do Congresso"

13/04/2012 13:37
12/04/2012 20:16 Deputados repercutem decisão do Supremo sobre aborto de anencéfalos De acordo com o deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a decisão é um desrespeito à competência do Congresso de dispor sobre o assunto. Para líder da Bancada Feminina,...

Anencefalia: CFM cria comissão especial para definir critérios de diagnóstico

13/04/2012 13:29
Anencefalia: CFM cria comissão especial para definir critérios de diagnóstico 13/04/2012 - 10h00 JustiçaSaúde Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - O Conselho Federal de Medicina criou hoje (13) uma comissão especial que vai definir os critérios para o diagnóstico de...

Começa a valer nova legislação para melhorar mobilidade urbana

13/04/2012 12:52
Começa a valer nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas grandes cidades 13/04/2012 - 5h56 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são...

Medidas do pacote complicam vida das empresas

12/04/2012 15:12
Medidas do pacote complicam vida das empresas 12 de abril de 2012 07:350 comentários Lu Aiko Otta, da Agência estado BRASÍLIA – Grande trunfo do governo no mais recente pacote de estímulo à economia, a desoneração da folha salarial ameaça complicar tremendamente a vida de algumas das...

Direito sem papel

12/04/2012 15:07
Novas ferramentas transformam prática da advocacia Por Alexandre Atheniense A mobilidade que vem sendo propiciada pelos dispositivos móveis de comunicação, sejam smartphones ou tablets, estão impulsionando cada vez mais a prática da advocacia para o meio eletrônico. www.conjur.com.br

Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura

12/04/2012 09:24
Extraído de: Associação do Ministério Público de Goiás  - 1 hora atrás Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (11/04), o Projeto de Lei da Câmara n.º 3 de 2010, que amplia a segurança para os...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
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