Informativo

Temer sanciona projeto que cria novo regime automotivo

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Em troca de medidas tributárias, o Rota 2030 prevê contrapartida de investimentos em tecnologia 11/12/2018 - 19h55 Temer sanciona com dez vetos projeto que cria novo regime automotivo O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira...
+

Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal

O senador Pedro Chaves (PRB-MS), relator do novo Código Comercial, ao lado do senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da comissão especial que tratou do tema. Proposta segue para o Plenário Waldemir Barreto/Agência Senado Novo Código Comercial define empresário formal, individual e...
+

Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada

Jefferson Rudy/Agência Senado Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada    Da Redação | 11/12/2018, 19h26 - ATUALIZADO EM 11/12/2018, 19h33 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que reduz o quórum de deliberação nas empresas de...
+

CNH com chip é adiada para o final de 2022

Origem da Imagem/Fonte: G1 CNH com chip é adiada para o final de 2022 — Foto: Divulgação/Denatran CNH com chip é adiada para o final de 2022 Anunciado há um ano, prazo inicial previsto pelo Contran era de 1º de janeiro de 2019 . Futuro modelo ficará parecido com cartão de crédito. Por G1 10/12/2018...
+

Orienta

Empreendedor individual

  06/07/2011 10:07 Programa atende empreendedor com rendimento anual de até R$ 36 mil   Para cadastrar-se como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não...
Leia mais

CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos

  05/07/2011 16:55 CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que iguala os direitos...
Leia mais

CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos

06/07/2011 - 13h49 CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos   Edson Sardinha A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco uma proposta que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes contra a administração pública.   Congresso...
Leia mais

Regulamentada profissão de 'sommelier'

06/07/2011 - 12h07 Senado regulamenta a profissão de 'sommelier'  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6), em decisão terminativa, a regulamentação do exercício da profissão de sommelier. O PLC 17/11 define sommelier como o profissional que "executa o serviço...
Leia mais

Responsável por pessoa deficiente poderá ausentar-se do trabalho

06/07/2011 - 12h37 Responsável por pessoa deficiente ou com doença grave poderá ausentar-se do trabalho para cuidar do dependente  O trabalhador poderá ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para atender às necessidades de pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença...
Leia mais

CCJ derruba voto em lista fechada e 'Distritão'

06/07/2011 - 13h57 CCJ derruba voto em lista fechada e 'Distritão'  Após mais de duas horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou tanto a proposta apresentada pela Comissão de Reforma Política que prevê a adoção do sistema de votação proporcional com...
Leia mais

Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista

06/07/2011 - 12h07 Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista  Segue para sanção da presidente Dilma Rousseff o projeto que regulamenta a profissão de taxista. De autoria do ex-deputado Confúcio Moura, o projeto (PLC 27/11) foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela...
Leia mais

Notícias

Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento

CARTÓRIO É A FONTE Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento 10 de dezembro de 2018, 12h11 Por Fernando Martines O autor da ação comprou o imóvel em leilão extrajudicial. Ao solicitar a expedição de guia de ITBI junto à Secretaria da Fazenda Pública Municipal, o...
Leia mais

TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão

TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão 28/11/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM “Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há,...
Leia mais

Notícias

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o autor do projeto que aumenta a pena de quem for condenado por maus-tratos aos animais Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais    Da Redação | 11/12/2018, 19h46 - ATUALIZADO EM...
+

O que é testamento e quais são as modalidades existentes?

Origem da Imagem/Fonte: Jornal Contábil O Direito das Sucessões trata de como o patrimônio de alguém é destinado a seus herdeiros. A herança é o conjunto de bens que se transmite após o falecimento de uma pessoa. Essa transmissão pode se dar por meio de testamento. Mas há limitações. Para...
+

WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (FOTO: DETRAN) WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Prefeitura de Sorocaba cria ferramenta que usa o aplicativo para dar multa por MICHELLE FERREIRA 07/12/2018 12h16 - atualizado às 12h16 em 07/12/2018 A...
+

Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

Origem da Imagem/Fonte: STJ Rafael, Ceci e Diego: ela diz que sempre teve consciência da importância da participação do pai 09/12/2018 06:54 Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência...
+

Seguridade Social aprova novo conceito para medicamento de referência

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 04/12/2018 - 14h42 Seguridade Social aprova novo conceito para medicamento de referência Mudança na legislação poderá estimular o desenvolvimento de remédios genéricos e similares Billy Boss/Câmara dos Deputados Jorge Solla: o...
+

CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial

A notificação extrajudicial pode ser entregue pelo cartório ou via Correios. FOTO: Arquivo CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial 03/12/2018 - 09h46 Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação, em si,...
+

                                    

Notícias

Filha pode trocar de paternidade se achou o pai biológico, diz TJ-RS

VONTADE DO FILHO Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico 9 de dezembro de 2018, 9h17 Por Jomar Martins Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramita na Comarca de...
Leia mais

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável Publicado em: 04/12/2018 APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...
Leia mais

Judicial ou extrajudicial?

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...
Leia mais

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros Equipe de linguistas revela equívocos mais comuns em aplicativo de idiomas que ensina português também para nativos. Por BBC 31/03/2018 13h43  Atualizado há 7 meses "Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem...
Leia mais

Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas

CONTINGENTE INJUSTIFICÁVEL Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas 20 de novembro de 2018, 11h43 Na avaliação do criminalista Sergio Gurgel, a maior dificuldade no que diz respeito à questão da superlotação está na contradição dos discursos demagógicos relacionados à...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados