Informativo

Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível

Autora da proposta, senadora Rose de Freitas avalia que o Congresso tem feito sua parte, inclusive com a aprovação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio. Porém, ela considera possível avançar mais Jefferson Rudy/Agência Senado Crime de feminicídio poderá se tornar...
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Projeto que altera política nacional sobre drogas segue para sanção

Senadores na sessão deliberativa desta quarta-feira, observados pelo público nas galerias do Plenário Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas   Da Redação | 15/05/2019, 18h23 O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na...
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Quem organizar crime em rede social poderá ter a pena agravada

Acervo Câmara dos Deputados José Medeiros reapresentou projeto arquivado na legislatura 15/05/2019 - 12h17 Projeto agrava pena de quem divulgar ou organizar crime em rede social O Projeto de Lei 1307/19 altera o Código Penal para incluir como agravante de ilicitude a divulgação da...
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Mulher vítima de violência doméstica poderá sacar o FGTS

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Bozzella quer possibilitar a independência financeira da mulher agredida 14/05/2019 - 12h12 Projeto permite que mulher vítima de violência doméstica saque o FGTS O Projeto de Lei 1379/19 permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo...
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Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão

Geraldo Magela/Agência Senado Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão   Da Redação | 14/05/2019, 12h55 A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
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Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres

Delegacia da Mulher em Brasília: delegados de polícia e policiais também poderão determinar o afastamento do agressor, determina a lei Arthur Monteiro/Agência Senado Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres   Da Redação | 14/05/2019, 10h21 Está publicada...
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Projeto prevê suspensão de venda de celulares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: as multas aplicadas pela Anatel vêm sendo ineficazes 13/05/2019 - 11h33 Projeto prevê suspensão de venda de celulares no caso de reiterada aplicação de multas O Projeto de Lei 1294/19 prevê que a Agência Nacional de...
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Orienta

Aprovado novo rito para as MPs

CCJ do Senado aprova novo rito para as medidas provisórias (11.08.11)   A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso, já com as emendas apresentadas pelo governo para mudar o...
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“German Fox”

09.08.2011 Presidiário no Rio Grande do Sul mantinha perfil atualizado no Facebook Um preso do Presídio Central de Porto Alegre, um dos mais superlotados do país –4.684 presos para 2.100 vagas– mantinha um perfil do Facebook, atualizado quase que diariamente de dentro de sua cela. “Até parece rave...
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Restaurantes self-service podem significar risco à saúde

Self-Service: prático sim, mas perigoso! Pesquisa revela que restaurantes self-service podem significar risco à saúde. Para otimizar a conservação de alimentos, equipamentos potentes e especializados devem estar presentes no serviço de buffet Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/08/2011 Com...
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ISS: Maioria dos contribuintes paga mais do que deve

Com 5.565 legislações diferentes, ISS obriga empresas a negligenciar recolhimento Estudo da FISCOSoft com 424 empresas mostra que maioria dos contribuintes paga mais do que deve e deixa de recolher por desconhecer meandros que cercam este tributo Pela redação -...
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FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER

  8/8/2011 ANP divulga dicas sobre os direitos do consumidor ao abastecer Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP - (21) 2112 8333 - imprensa@anp.gov.br   A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando hoje (8/8), em jornais de 15 unidades da federação,...
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Sacolas descartáveis podem ser ecologicamente vantajosas

SACOLAS PLÁSTICAS PODEM SER VANTAJOSAS 10/08/2011 11:32 AMBIENTAL/AGRICULTURA/ENERGIA Um estudo elaborado pela Fundação Espaço Eco recentemente, conclui que sacolas descartáveis podem ser ecologicamente vantajosas em determinadas situações. A análise foi feita com oito diferentes tipos de...
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Os cem erros mais comuns em Língua Portuguesa

03/08/2011 Os cem erros mais comuns em Língua Portuguesa Erros gramaticais e ortográficos devem, por princípio, ser evitados. Alguns, no entanto, merecem atenção redobrada na hora da prova. Este manual inclui explicações mais completas a respeito de cada um deles. Veja os cem mais comuns do idioma...
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País terá de atingir a marca de 100 mil carros vendidos

11/08/11 - 00:00 > VEÍCULOS Fábrica: só após 100 mil Mercedes importados Anna Lúcia França Stuttgart - A Mercedes só vai voltar a produzir carros no Brasil quando a demanda se justificar. Segundo o CEO global do grupo Daimler, Dieter Zetsche, o País terá de atingir a marca de 100 mil carros...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé

ESPECIAL 19/05/2019 06:52 Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de...
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TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses

POUCO TEMPO TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses 17 de maio de 2019, 12h58 Por Jomar Martins No primeiro grau, o juiz deu parcial procedência à ação. Reconheceu e dissolveu a união e ainda determinou a partilha ... Confira em Consultor Jurídico
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Notícias

Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto de Medeiros foi proposto pela CPI dos Mau-Tratos do Senado 16/05/2019 - 10h26 Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e...
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CCT vai debater regulamentação das bitcoins

Geraldo Magela/Agência Senado CCT vai debater regulamentação das bitcoins   Da Redação | 15/05/2019, 12h04 Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o requerimento do senador Flávio Arns...
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CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros

Relator do texto, Styvenson Valentim propôs mudança para simplificar a proposta Marcos Oliveira/Agência Senado CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros   Da Redação | 14/05/2019, 11h55 Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta...
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Doadores de sangue terão direito à meia-entrada em eventos esportivos

Relatora da matéria, a senador Leila Barros (em pronunciamento), apresentou parecer favorável com duas emendas que retiram o detalhamento dos procedimentos para comprovação e identificação do doador frequente Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Educação aprova meia-entrada para doadores de...
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Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta do Plenário

Plenário será comandado pelo primeiro vice-presidente, senador Antonio Anastasia, durante as votações da semana, que incluem exclusão dos precatórios do cálculo de dívidas e garantias aos tribunais de contas Waldemir Barreto/Agência Senado Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta...
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CNJ Serviço: o que são medidas socioeducativas?

Equipe de juizas do CNJ fazem inspeção no antigo CAJE - Brasília, 18-09-2012. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ Serviço: o que são medidas socioeducativas? 13/05/2019 - 08h00 Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou...
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Notícias

Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%

Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180% 15 de maio de 2019, 6h44 Por Adelmo Nunes Historicamente, o Brasil se encontra em constante ascendência quando o assunto é desenvolvimento e inovação tecnológica e isso graças às políticas internas relacionadas à ciência e...
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