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22/03/2012 - 19h13 Comissões - Desenvolvimento Regional - Atualizado em 22/03/2012 - 19h14 Dinheiro da Cide pode passar a ser usado para cobrir custos da habilitação de motoristas profissionais Gorette Brandão A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta...

Jornais: transposição do São Francisco encarece 71% e vai a R$ 8 bi Segundo o jornal Folha de S.Paulo, recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional mostra que custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões por Fábio Góis | 23/03/2012 07:30 FOLHA DE S....

Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011, mostra pesquisa 22/03/2012 - 13h47 Economia Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo - No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, deixando as classes D e E para fazer parte da classe C. Além...

22/03/2012 12h14- Atualizado em 22/03/2012 12h26 Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel Tipo de garantia já corresponde a 25% dos contratos de aluguel. Valor do fundo pode ser 12 vezes maior que valor mensal de locação. Extraído de g1.globo.com

Extraído de: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do...  - 2 horas atrás Juiz deve ter atitudes simples para agilizar julgamentos *Larissa Pinho de Alencar Lima  O maior desafio da Justiça não é resolver os conflitos, mas sim solucioná-los em tempo hábil. O papel...

22/03/2012 - 09:16 Regulamentar lobby é passo para transparência Antônio Augusto de Queiroz Desde a posse da presidente Dilma, a relação entre governo e sociedade tem sido objeto de intenso debate no interior do Poder Executivo, particularmente na Controladoria-Geral da União e na Casa...

Cobrança eterna Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ Danilo Vital 30 de setembro de 2025, 10h31 No caso dos autos, o imóvel foi levado a leilão na execução de dívida de condomínio. Avaliado em R$ 1 milhão, acabou arrematado pelo próprio edifício por R$...

DECISÃO 29/09/2025 07:40    Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável ​Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

DECISÃO 08/05/2025 06:50    Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado,...

Imposto 1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior Decisão unânime considerou ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria. Da Redação segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Atualizado às 08:57 De forma unânime, a 1ª turma do STF confirmou decisão da ministra...

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família 20/09/2025 Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a...

$$$ STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença Para a 4ª turma, quando atua como arrematante, credor equipara-se a qualquer licitante, não sendo exigível o pagamento da diferença entre avaliação e crédito. Da Redação terça-feira, 16 de setembro de...

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária Introdução “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...

Castigos e violências Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente 1 de outubro de 2025, 9h51 O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos. Leia em...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...