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publicado em 21/03/2012 às 08h41: Faculdades privadas de Direito sobem no conceito de escritórios e docentes Agência Estado. As faculdades públicas de Direito já não são mais preferência hegemônica entre advogados, professores e juristas. Fonte: R7 Notícias

21/03/2012 - 11h51 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 21/03/2012 - 11h51 Vai a Câmara projeto que estabelece princípios no atendimento dos planos de saúde aos usuários Iara Farias Borges A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (21), a aprovação do...

21/03/2012 - 12h16 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 21/03/2012 - 12h17 Comissão aprova dedução de gastos com medicamentos no Imposto de Renda Da Redação Contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão passar a deduzir os gastos com medicamentos para uso...

21/03/2012 - 12h17 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 21/03/2012 - 12h17 Interdição por fraude em medicamentos poderá ser ampliada Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (21), projeto que...

21/03/2012 - 12h33 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 21/03/2012 - 12h51 CAS aprova atualização na lei que trata da profissão de técnico em radiologia Da Redação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, projeto que inclui...

Congresso trava projetos que reduzem valor de medicamentos Leandro Mazzini informa, na Coluna Esplanada, que iniciativas de parlamentares que visam diminuir preços dos remédios patinam na tramitação por Leandro Mazzini | 21/03/2012 11:00 Congresso em Foco

Cobrança eterna Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ Danilo Vital 30 de setembro de 2025, 10h31 No caso dos autos, o imóvel foi levado a leilão na execução de dívida de condomínio. Avaliado em R$ 1 milhão, acabou arrematado pelo próprio edifício por R$...

DECISÃO 29/09/2025 07:40    Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável ​Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

DECISÃO 08/05/2025 06:50    Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado,...

Imposto 1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior Decisão unânime considerou ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria. Da Redação segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Atualizado às 08:57 De forma unânime, a 1ª turma do STF confirmou decisão da ministra...

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família 20/09/2025 Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a...

$$$ STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença Para a 4ª turma, quando atua como arrematante, credor equipara-se a qualquer licitante, não sendo exigível o pagamento da diferença entre avaliação e crédito. Da Redação terça-feira, 16 de setembro de...

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária Introdução “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...

Castigos e violências Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente 1 de outubro de 2025, 9h51 O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos. Leia em...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...