Peluso quer que STF valide restrição a informações processuais 29/03/2012 - 9h32 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, está...

29/03/2012 - 14h41 Especial - Atualizado em 29/03/2012 - 14h42 Estados têm legislação específica sobre venda de bebidas alcoólicas nos estádios Raíssa Abreu Um dos pontos mais polêmicos do projeto de Lei Geral da Copa, que deve chegar ao Senado nos próximos dias, a liberação da venda...

29/03/2012 - 10h49 CPIs - Mulheres - Atualizado em 29/03/2012 - 12h10 Aprovada nota de repúdio a decisão do STJ sobre estupro de menores Da Redação A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher aprovou, na manhã desta quinta-feira (29),...

Déficit da Previdência deve ficar entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões este ano, estima ministério 29/03/2012 - 13h34 Economia Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério da Previdência prevê um déficit no Regime Geral de Previdência Social entre R$ 39 bilhões e R$ 40...

Déficit da Previdência deve ficar entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões este ano, estima ministério 29/03/2012 - 13h34 Economia Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério da Previdência prevê um déficit no Regime Geral de Previdência Social entre R$ 39 bilhões e R$ 40...

28/03/2012 16:36 Ministro da Saúde assina convênio para facilitar financiamento de Santas Casas Medida reduz juros e amplia o prazo de pagamento da linha de crédito BNDES Saúde. Ato foi firmado em reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas. O ministro da Saúde,...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...