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Informativo

Limite de faturamento do MEI pode ser aumentado para R$ 150 mil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: "Muitos profissionais permanecem à margem do sistema" Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 - 20:23   A Comissão de Indústria,...

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 - 10:30 A Comissão de...

Orienta

O relacionamento entre juízes substitutos e titulares

Segunda-feira, Janeiro 30, 2012 Consultor Jurídico - Segunda Leitura: O relacionamento entre juízes substitutos e titulares Notícias de Direito - Texto publicado domingo, dia 29 de janeiro de 2012 O relacionamento entre juízes substitutos e titulares Por Ivan Lira de Carvalho No...

"Uma avaliação subjetiva idiossincrática"

Segunda-feira, Janeiro 30, 2012 Consultor Jurídico Proposta pede que o próprio juiz peça suspensão condicional do processo  Notícias de Direito Texto publicado domingo, dia 29 de janeiro de 2012 Projeto quer que juiz peça suspensão do processo Por Marília Scriboni "Uma avaliação...

Um Computador por Aluno (UCA)

Uso de tecnologia em escolas depende menos de plataforma e mais de conteúdo disponível, defendem especialistas 30/01/2012 - 8h58 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois de prefeituras e governos estaduais receberem ou adquirirem cerca de 574 mil laptops por...

"Alto grau de marginalidade"

27/01/2012 - 15h05 Projeto amplia até 2019 dedução de IR da contribuição social paga a empregado doméstico Os valores pagos à Previdência Social com relação à remuneração do empregado doméstico poderão ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda do empregador. É o que...

Anatomia da corrupção

Nas revistas: A anatomia da corrupção e ideias para combatê-la Época analisa a o fenômeno da roubalheira no Brasil. Istoé noticia a farra das diárias no Exército. Vejas os outros destaques por Congresso em Foco | 28/01/2012 09:38 Congresso em Foco

Notícias

Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

segunda-feira, 8 de setembro de 2025 Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não...

Notícias

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Recivil Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV Publicado em 25/08/2025 Minas lidera alterações de nome após três anos da Lei nº 14.382/22 Mais de 3 mil mineiros já mudaram de nome diretamente em Cartório de Registro Civil desde a entrada em...

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...