CAE aprova restrição de uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias
Bruno Lourenço | 24/08/2021, 13h10
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou restrições para a posse e uso do dinheiro em espécie em vários tipos de transações (PL 3.951/2019). O relator, Alessandro Vieira...
DIREITO COMPARADO
As sociedades simples e a busca pelo veto presidencial
18 de agosto de 2021, 13h16
Por Rodrigo Xavier Leonardo e Flávio Tartuce
As sociedades simples tradicionalmente servem de suporte ao desenvolvimento de atividades por profissionais liberais (como, por exemplo, médicos,...
Você Sabe As Diferenças Entre União Estável E Casamento?
De Leonardo Grandchamp Ultima atualização 13 ago 2021 10:39
Após um período de namoro e se conhecendo melhor, nada mais natural que o casal resolva tomar a decisão de “juntar as escovas de dentes”, como é falado no ditado popular. ...
Agência Brasil explica: o que é apátrida e como pedir reconhecimento
Plataforma vai agilizar solicitações de nacionalidade brasileira
Publicado em 16/08/2021 - 06:30 Por Agência Brasil - Brasília
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na semana passada, uma plataforma para agilizar os...
ConJur - Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade
A Justiça de São Paulo autorizou que um inventário seja feito extrajudicialmente, mesmo havendo filhos menores de idade. O representante poderá assinar escritura pública de inventário e partilha, com a ressalva...
Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano
Regina Pinheiro | 11/08/2021, 19h04
O Plenário do Senado aprovou texto da Câmara que suspende até o final do ano, por causa da pandemia, a prova de vida exigida dos beneficiários do INSS. A proposta original (PL 385/2021), do...
.jpg)
 (1).jpg)
.jpg)
.png)
.jpg)
