As serventias extrajudiciais e a tendência das medidas desjudicializantes
Thiago Maciel
Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (Art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário e as...
SERVIÇOS BANCÁRIOS
Compartilhamento de dados do open banking começa na sexta
11 de agosto de 2021, 10h59
Ao autorizar o compartilhamento, o cliente vai permitir que uma instituição financeira acesse as informações de outra, com a qual o usuário tem uma relação anterior.
Prossiga em Consultor...
Um passo adiante
José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
A lei Federal 11.441/2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil então vigente e possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio...
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques
11/08/2021 - 00:03 • Atualizado em 11/08/2021 - 11:56
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a...
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
Hoje, os clubes são associações civis sem fins lucrativos
Publicado em 09/08/2021 - 12:01 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade...
VA-GA-BUN-DOS
Bolsonaro vê má fé e veta PL que suspendia despejo durante a pandemia
4 de agosto de 2021, 21h48
O texto do projeto aprovado pelo Congresso suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, com exceção dos já concluídos.
Leia em Consultor Jurídico
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