Nos jornais: poder de corregedoria para investigar juízes é esvaziado
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de minimizar os poderes do Conselho Nacional de Justiça é destaque em todos os jornais.
por Mariana Haubert
20/12/2011 08:26
Congresso em Foco
19/12/2011 - 13h19
Projeto que dá validade nacional à Declaração de Nascido Vivo é aprovado pela CDH
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) poderá passar a ter validade em todo o território nacional enquanto o recém-nascido não tiver a certidão de nascimento. Projeto de lei com esse objetivo foi...
Norma que fixa prazo para atendimento de usuário de plano de saúde começa a valer hoje
19/12/2011 - 7h06
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (19), beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com...
19/12/2011 - 08h52
Errata: Agência Senado corrige informação sobre projeto que exige aviso prévio do preço do leite
Diferentemente do que publicou a Agência Senado em sua página na última quinta-feira (15), na matéria "Aprovado projeto que obriga laticínios a informar...
Conferência LGBT pede restauração de texto original do projeto que criminaliza homofobia
18/12/2011 - 18h21
Nacional
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da...
19/12/2011 - 12h05
Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial
O trabalho a distância tem, desde a semana passada, as mesmas garantias legais que o realizado na empresa ou no domicílio do empregado. A Lei 12.551/2011, publicada no Diário Oficial...
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