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Informativo

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Orienta

Cidades Digitais

15/12/2011 14:37
Governo publica critérios de seleção de cidades que vão digitalizar gestão pública 15/12/2011 - 5h48 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo federal vai selecionar em abril do ano que vem cerca de 80 municípios que vão fazer parte do programa Cidades...

Clonagem tem grande potencial econômico

15/12/2011 14:29
15/12/2011 - 13h52 CRA aprova regulamentação da clonagem de animais A regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto trata de produção,...

Proibido o fumo em ambientes fechados

15/12/2011 14:00
Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados está no Diário Oficial 15/12/2011 - 11h49 Nacional Saúde Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (15) a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o...

Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo

15/12/2011 13:46
Por que a Lei Seca não funciona “A lei que proíbe o uso de bebida alcoólica por motoristas acabou traída pelo seu próprio rigor” por Congresso em Foco 15/12/2011 07:00 Alessandro Ragazzi Congresso em Foco

Iniciativa privada ajudou a reduzir acidentes em ferrovias

15/12/2011 13:30
Concessão à iniciativa privada ajudou a reduzir acidentes em ferrovias, mostra pesquisa da CNT 15/12/2011 - 12h05 Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil  Brasília - A malha ferroviária brasileira registra uma extensão total de pouco mais de 30 mil quilômetros (km). Ao todo...

Vontade política

14/12/2011 14:00
Quarta-feira, Dezembro 14, 2011 Consultor Jurídico Sem administração profissional, a morosidade da Justiça não acabará   Notícias de Direito Texto publicado terça, dia 13 de dezembro de 2011  Sem gestão, a morosidade da Justiça não acabará   Por Antônio Cláudio da...
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Notícias

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião

27/11/2025 13:02
Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião Werner Damásio Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica. quinta-feira, 27 de...

STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio

11/11/2025 12:37
$$$ STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros. Da Redação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Atualizado às 18:27 A 3ª turma do STJ decidiu, nesta...

STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado

10/11/2025 14:08
Execução STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado 3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Da Redação sábado, 8 de novembro de 2025 Atualizado em 9 de novembro de 2025 18:14 Somente é possível...
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Notícias

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...
Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho

Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Menino foi batizado sem a presença da mãe (Crédito: Pexels / Imagem ilustrativa) Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso 20/10/2025 - Atualizado em 20/10/2025 Uma mãe que foi impedida...
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Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

24/11/2025 13:12
Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

14/11/2025 12:50
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

13/11/2025 14:44
Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...
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