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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Bebida alcólica poderá ser liberada em estádios de futbeol

Relator da Lei Geral da Copa propõe liberação de bebidas nos jogos 06/12/2011 - 20h01 Esporte Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A permissão para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações e também a...

Estelionato intelectual

Flexibilização da LDB e o estelionato intelectual “Enquanto o Legislativo continuar cedendo às pressões dos grupos econômicos ao sacrifício da cultura, o país continuará vigendo o pacto da mediocridade” por Congresso em Foco 07/12/2011 07:00 Thiago Taborda Simões Congresso em Foco  

Rotatividade de trabalhadores de baixa renda pode afetar nova classe média

Rotatividade de trabalhadores de baixa renda pode afetar nova classe média 07/12/2011 - 6h13 Economia Nacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – Dados analisados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República mostram que os...

Medicamentos manipulados

Procuradorias demonstram que receitas de remédios manipulados devem ser recebidas somente na farmácia onde forem produzidos os medicamentos 6/12/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal de Minas Gerais, a legalidade da atuação da Agência Nacional de Vigilância...

IPI: Veja quanto pode cair o preço de cada produto

Saiba se as lojas estão embolsando ou repassando a queda no IPI (06.12.11)  A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) permite aos varejistas darem um desconto de 5,5% no preço da geladeira e da máquina de lavar. No entanto, é possível que os lojistas não repassem essa...

Exceção como regra

Regulamento da Anatel sobre sigilo de documentos é ilegal :: Luís Osvaldo Grossmann :: Convergência Digital :: 05/12/2011 A Anatel vive mais uma situação conflitante, isso porque, na proposta de regulamento sobre sigilo de documentos, a agência insiste em tratar a exceção como regra, uma vez...

Notícias

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

Notícias

Notícias

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...