Transexuais e travestis vão poder usar nome social em órgãos do MEC
21/11/2011 - 11h11
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília - Está na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.612 que assegura aos transexuais e travestis o direito de escolher o nome pelo qual querem ser...
21/11/2011 - 12h11
Projetos já previam penas rigorosas para motoristas embriagados antes mesmo da Lei Seca
A chamada "Lei Seca" ganhou as ruas das cidades brasileiras quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a criminalizar, a partir de junho de 2008, quem dirigisse sob efeito de...
A nova lei do Supersimples
“Com as novas medidas, acreditamos que mais de 67% dos contribuintes pessoas jurídicas, cadastrados na Receita Federal , terão redução em sua carga de impostos e custos com a desburocratização”
por Congresso em Foco
21/11/2011 07:00
Congresso em Foco
Com orçamento maior, prevenção ao HIV vai priorizar diagnóstico precoce e luta contra o preconceito
21/11/2011 - 11h54
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (21) que os desafios brasileiros para conter o...
Número de divórcios no Brasil cresce 75% em cinco anos, aponta IBGE
Sex, 18 de Novembro de 2011 09:29
Crescem os registros de divórcios no Brasil. Hoje, quase 140 mil casamentos são cancelados por ano no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2006, o...
18/11/2011 10:01
Projeto veda compensação de honorários de advogado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1626/11, do deputado licenciado Mendes Ribeiro Filho (RS), que proíbe a compensação de honorários, em ações cíveis, quando os dois litigantes forem vencedores e perdedores na ação. A...