Governo define lance mínimo para concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
15/12/2011 - 18h02
Nacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo definiu hoje (15) os valores das outorgas para o leilão de concessões dos aeroportos internacionais de...
Filho não consegue indenização por falta de afeto
Dar amor é obrigação moral e não legal. A partir dessa premissa, o juiz Ricardo Torres Soares, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, não acolheu o pedido de um homem que entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra o...
14/12/2011 - 14h48
Segue para Câmara projeto que regulamenta profissão de comerciário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a profissão de comerciário, categoria que envolve cerca...
20/05/2011 - 18h06
Normas para propaganda de bebidas alcoólicas contradizem Lei Seca
A lei que regula a propaganda de bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) está em contradição com a Lei 11.705/08 (Lei Seca), que estabeleceu restrições ao uso de álcool por motoristas....
14/12/2011 - 18h41
Retenção de receita de medicamento controlado pode virar lei
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que regulamenta na forma de lei a retenção da receita de medicamentos sujeitos a controle sanitário especial. As regras...
14/12/2011 21:42
Para deputados, processo eletrônico é uma realidade
Entre os deputados integrantes da comissão especial sobre o novo Código de Processo Civil, existe consenso de que o processo eletrônico é uma realidade que não pode ser desconsiderada.
Vice-relator da...
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