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Orienta

Cidades Digitais

Governo publica critérios de seleção de cidades que vão digitalizar gestão pública 15/12/2011 - 5h48 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo federal vai selecionar em abril do ano que vem cerca de 80 municípios que vão fazer parte do programa Cidades...

Clonagem tem grande potencial econômico

15/12/2011 - 13h52 CRA aprova regulamentação da clonagem de animais A regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto trata de produção,...

Proibido o fumo em ambientes fechados

Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados está no Diário Oficial 15/12/2011 - 11h49 Nacional Saúde Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (15) a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o...

Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo

Por que a Lei Seca não funciona “A lei que proíbe o uso de bebida alcoólica por motoristas acabou traída pelo seu próprio rigor” por Congresso em Foco 15/12/2011 07:00 Alessandro Ragazzi Congresso em Foco

Iniciativa privada ajudou a reduzir acidentes em ferrovias

Concessão à iniciativa privada ajudou a reduzir acidentes em ferrovias, mostra pesquisa da CNT 15/12/2011 - 12h05 Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil  Brasília - A malha ferroviária brasileira registra uma extensão total de pouco mais de 30 mil quilômetros (km). Ao todo...

Vontade política

Quarta-feira, Dezembro 14, 2011 Consultor Jurídico Sem administração profissional, a morosidade da Justiça não acabará   Notícias de Direito Texto publicado terça, dia 13 de dezembro de 2011  Sem gestão, a morosidade da Justiça não acabará   Por Antônio Cláudio da...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...