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Orienta

"Promoção pessoal”

Projeto proíbe nome de pessoa viva em bens de estados e municípios Ter, 13 de Dezembro de 2011 08:41  A Câmara analisa o Projeto de Lei 1949/11, da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que proíbe atribuir nome de pessoa viva a bem público dos estados, do Distrito Federal, dos...

Paciente recebe primeiro transplante duplo de fígado de doadores vivos

Em Curitiba, paciente recebe primeiro transplante duplo de fígado de doadores vivos 13/12/2011 - 15h46 Saúde Lúcia Nórcio Repórter da Agência Brasil  Curitiba – Integralmente custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o transplante hepático com dois doadores vivos (duplo transplante)...

Copa: venda de bebidas deverá ser permitida

Relator mantém venda de bebidas em jogos da Copa do Mundo e comissão adia votação 13/12/2011 - 17h35 Esporte Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil  Brasília – A venda de bebidas alcoólicas em jogos da Copa do Mundo deverá ser permitida, mas continuará proibida nos demais jogos...

Estruturação Contábil e sucesso empresarial

Contabilidade, a alma do negócio Estruturação Contábil é cada vez mais importante para organização e sucesso empresarial Pela redação - www.incorporativa.com.br 12/12/2011  Não manter a contabilidade de uma empresa organizada pode fazer com que ela, seus sócios e administradores...

Perfil de nossa carga tributária

Ainda a carga tributária brasileira... Brasil obteve o “ranking” negativo de bicampeão mundial dos custos empresariais para atender às exigências fiscais nas três esferas do governo  Pela redação - www.incorporativa.com.br 13/12/2011 - Arthur De Biasi * Independentemente ou não da...

Guia de sobrevivência

Guia ajuda na sobrevivência de micro e pequenas empresas   Nova publicação vai ajudar os micro e pequenos empresários brasileiros a se manterem funcionando. Trata-se do Guia de Sobrevivência para MPEs, editado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...