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07/11/2011 - 10h43 Dona de casa sem renda poderá receber benefício previdenciário mais rápido As donas de casa de baixa renda dedicadas exclusivamente às tarefas domésticas em seu próprio lar poderão ser dispensadas de carência para ter acesso a benefício previdenciário de um salário mínimo ....

07/11/2011 20:52 CNM apresenta estudo sobre impacto do crack nas cidades e pede política nacional O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou nesta segunda-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o atual panorama da presença do crack...

07/11/2011 - 16h02 Nacional Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil  Brasília – A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo país. Uma pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack...

Resultado final deste ano repete a edição de 2010. O pedetista Cristovam Buarque é, pela terceira vez consecutiva, o melhor senador, e Chico Alencar, do Psol, o melhor deputado por Rudolfo Lago e Edson Sardinha 07/11/2011 22:20 Também apoiam o prêmio a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a...

Conta de R$ 100 bi Acidentes custam uma fábula ao país Correio Braziliense - 07/11/2011 A fatura bilionária resultante de ferimentos, doenças e mortes causadas pelo trabalho é traduzida no pagamento de benefícios previdenciários precoces, nos atendimentos do SUS, nos gastos com reabilitação e...

Serventuários são importantes para a Justiça Por João Baptista Herkenhoff Fala-se muito sobre a necessidade de ser a Justiça integrada por juízes competentes e honestos. www.conjur.com.br

Migalhas: STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto Para a 3ª turma, vínculo afetivo e convivência familiar bastam para caracterizar a filiação, mesmo sem manifestação formal do falecido A 3ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a paternidade socioafetiva...

$$$ STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros. Da Redação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Atualizado às 18:27 A 3ª turma do STJ decidiu, nesta...

Execução STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado 3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Da Redação sábado, 8 de novembro de 2025 Atualizado em 9 de novembro de 2025 18:14 Somente é possível...

Justiça anula sentença que havia retirado nomes dos pais do registro de mulher há mais de 20 anos 07/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AP) A Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE-AP obteve na Justiça a anulação de uma sentença de 1998 que havia...

Proteção legal Imóvel registrado em nome de empresa é reconhecido como bem de família Para a juíza, o fato de o imóvel estar em nome de pessoa jurídica não afasta a proteção legal quando comprovado seu uso como moradia da família. Da Redação sexta-feira, 7 de novembro de 2025 Atualizado às 11:31 A...

STJ adapta critério de publicidade para configuração de união homoafetiva pós-morte A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira (4/11), a união estável entre duas mulheres que viveram juntas por mais de 30 anos em uma pequena cidade do interior de Goiás, mesmo sem...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...

Justiça do Paraná confirma impenhorabilidade de imóvel residencial em nome de pessoa jurídica 10/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A 20ª Vara Cível de Curitiba, no Paraná, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel utilizado como residência habitual...

Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...

Conjur: Penhora de imóvel com alienação fiduciária requer citação do credor fiduciário A penhora do imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio somente é possível quando a instituição que concedeu o financiamento é citada para integrar a...

TJSP reconhece que ação revisional de alimentos é independente e não deve ser vinculada a processo de divórcio anterior 10/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu alterar o juízo responsável...