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09/10/2011 12:18 Chico Alencar Levantamento divulgado pelo IBOPE na semana passada (3.10.11) demonstrou que a população brasileira confia menos em partidos políticos e no Congresso Nacional do que em outras 16 instituições, como as Forças Armadas, as escolas públicas e o sistema público de...

10/10/2011 - 12h33 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da...

Valor, de acordo com O Estado de S. Paulo, engloba valores de meia-entrada até custos dos direitos de televisão e proteção das marcas dos patrocinadores. por Congresso em Foco 08/10/2011 08:00  

10/10/2011 - 6h27 Política Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos...

Criado em Sexta, 07 Outubro 2011 Apesar de algumas limitações dos portais de transparência dos tribunais, existem casos que surpreenderam positivamente a Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça, como o do Tribunal de Justiça do Acre. O TJAC foi pioneiro em...

10/10/2011 - 8h48 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação oficial em 2012 subiu pela sexta semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,53%...

Justiça reconhece união estável de 20 anos com base em fotos e registros antigos 08/07/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMT) Uma mulher conseguiu provar na Justiça do Mato Grosso que manteve uma união estável de 20 anos por meio de fotos antigas e registros de...

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO 4 de julho de 2025 Pela primeira vez, a 3ª Turma analisou o critério que determinará qual o tempo de posse para registro da propriedade. Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é o uso do imóvel e...

IMÓVEL PROTEGIDO Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento 7 de julho de 2025, 9h47 A defesa da executada alegou que o imóvel possui matrícula única e indivisível, sendo destinado a moradia permanente da família, o que o torna impenhorável. Leia em Consultor...

A impossibilidade de utilização da súmula 308 do STJ por analogia aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária Gabrielle Aleluia e Lucas de Oliveira Pignataro Claudino STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam...

História de décadas Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião Mateus Mello 19 de junho de 2025, 7h30 Em sua decisão, a juíza Anna Celina De Oliveira Nunes Assis constatou a presença dos três requisitos considerados essenciais para qualquer modalidade...

Herança maldita Único imóvel residencial do espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido 15 de junho de 2025, 10h54 O relator destacou que os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido apenas dentro dos limites de suas partes na herança, conforme o artigo 1.997 do Código Civil, mas...

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...

DECISÃO 23/05/2025 06:50    Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...

Direito Civil Atual A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto 7 de julho de 2025, 12h31 Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...

Opinião Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil Diego Ferreira da Silva Voloski 30 de junho de 2025, 18h18 Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança Adriana Ventura Maia Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas. quinta-feira, 26 de junho de 2025 Atualizado em 25 de junho...