(14.10.11)
Por Alan Balaban Sasson,
advogado (OAB/SP nº 253.794)
No último dia 11 de outubro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que modifica o tempo do aviso-prévio de 30 para 90 dias. Muitos levantaram a bandeira de que tal medida é uma vitória aos trabalhadores e que essa...
14/10/2011
A partir de agora as operadoras de internet móvel serão obrigadas a oferecer um prazo de sete dias para que o consumidor teste a viabilidade do serviço de internet sem fio com tecnologia 3G. Nos casos onde o sinal do dispositivo não esteja funcionando conforme o prometido, o...
Por Wadih Damous
O Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional Projeto de lei apelidado de Lei Geral da Copa. Por meio de tal diploma, pretende-se legislar sobre diversos aspectos relativos à Copa das Confederações Fifa de 2013 e à Copa do Mundo Fifa de 2014
www.conjur.com.br
14/10/2011 13:31
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários. O objetivo, conforme o autor, é a “promoção do uso de bicicletas como meio de transporte viável e efetivo, contribuindo para o desenvolvimento...
14/10/2011 - 12h47
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a maioria das infecções pode ser prevenida por meio de uma única medida – lavar as mãos sempre e de forma correta. Na véspera do Dia Mundial de Lavar as...
14/10/2011 - 12h30
Nacional
Pesquisa e Inovação
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A falta de geólogos especializados em análise de solo pode prejudicar o funcionamento do Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, que o governo está criando para evitar...
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