OPINIÃO
O ITBI na integralização de capital social
12 de maio de 2021, 21h02
Por Carlos Eduardo Lopes
Em acréscimo, não é demais relembrar que o próprio STF, ao reconhecer a repercussão geral do Tema 796, publicou acórdão referindo-se ao "valor de avaliação".
Leia em Consultor Jurídico
O que acontece com as dívidas de quem morreu?
Por Jorge Roberto Wrigt -5 de maio de 2021
O que acontece com as dívidas de quem morreu? Todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado para os herdeiros dessa pessoa. Casa, carro, joias, dinheiro, bens de valor, valores a receber. E também as...
CNJ reconhece lacuna normativa de sexo ignorado após pedido de providências do IBDFAM
06/05/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Atualizada em 07/05/2021
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ reconheceu, por meio de um pedido de providência do Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
OPINIÃO
Considerações sobre compra e venda de imóvel
4 de maio de 2021, 20h33
Por Gleydson K. L. Oliveira
A compra e venda pode ter o preço definido por medida de extensão do imóvel (ad mensuram), em que as medidas são precisas e determinantes para o negócio, ou por corpo do imóvel (ad corpus), em...
A realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais
Emílio Guerra
quarta-feira, 5 de maio de 2021
O tema de que trataremos nas próximas linhas não é propriamente um caso de "desjudicialização", porque a realização dos atos de comunicação processual não é exclusividade dos...
De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online
Unidades já disponibilizam mais de 150 serviços em plataformas online para cidadãos e empresas
2 de maio de 2021 12:00
Redação
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Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de...
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