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Locação de imóvel via plataforma digital condiz com sua função social

26/04/2021 12:57
OPINIÃO Locação de imóvel via plataforma digital condiz com sua função social 26 de abril de 2021, 12h07 Por Bruna Lyra Duque O caso em análise pelo STJ envolvia a análise do recurso de mãe e filho que buscavam reformar o acórdão do TJ-RS no qual entendeu-se pelo dever de abstenção dos recorrentes...

Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais

26/04/2021 12:11
REGISTROS E NOTAS Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais De casamentos por videoconferência a registro de imóveis, cartórios do Brasil já disponibilizam mais de 150 serviços on-line para cidadãos e empresas Mariana Costa 23/04/2021 18:38 - atualizado 23/04/2021...

Proteção possessória e outras repercussões práticas

22/04/2021 12:57
Proteção possessória e outras repercussões práticas Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na...

Especialista explica sobre declaração inicial de espólio

20/04/2021 13:24
Especialista explica sobre declaração inicial de espólio O espólio corresponde ao ano-calendário do falecimento Especial Imposto de Renda No AR em 19/04/2021 - 08:00 Declaração inicial de espólio é a que corresponde ao ano-calendário do falecimento. Entretanto, ocorrendo o falecimento a partir de...

Promessa de compra e venda pode basear pedido de usucapião extrajudicial?

20/04/2021 12:58
Promessa de compra e venda pode basear pedido de usucapião extrajudicial? Por Gabriel Dau -19 de abril de 20210 A Promessa de Compra e Venda constitui uma das [clássicas] espécies de contrato preliminar e destina-se a formação do contrato principal, conforme regras dos artigos 462 e seguintes do...

Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?

16/04/2021 13:26
OPINIÃO Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso? 15 de abril de 2021, 13h30 Por Dânton Zanetti A discussão ganha novos contornos a partir do momento em que adicionamos à equação uma nova variável:... Prossiga em Consultor Jurídico   
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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
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