Condenados em regime aberto cumprem pena domiciliar
O Ministério Público de Minas Gerais propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Minas Gerais providencie, em 90 dias, local e funcionários capacitados para o funcionamento da Casa do Albergado de Varginha...
3 de outubro de 2011 às 08:57
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO
A Previdência Social deve começar no próximo mês a cobrar de motoristas que causaram acidentes no trânsito o ressarcimento de benefícios previdenciários pagos às vítimas. A informação é do presidente do INSS, Mauro Hauschild. A ideia é que...
Tribunal de Contas estadual e as contas municipais
Por Fabiana Augusta de Araújo Pereira
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 71, prevê o controle externo da Administração Pública Federal a ser exercido pelo Tribunal de Contas da União, determinando aos demais...
Crimes mais comuns cometidos por prefeitos são fraude em licitação, desvio de verba, crime ambiental e contratação irregular de servidores
Mais da metade dos municípios mineiros padece de uma espécie de sintoma generalizado de corrupção e outros crimes nos Executivos. O diagnóstico é confirmado...
Modelo do funcionalismo público precisa ser revisto
Por Ben-Hur Rava
O serviço público reproduz velhas estruturas estatais, carcomidas por modos políticos censuráveis. Neste século há que revisar conceitos, abolindo os velhos e criando novos.
www.conjur.com.br
03/10/2011 - 8h19
Nacional
Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A adoção do ponto eletrônico impresso foi adiada pela quarta vez e passa a valer apenas a partir de janeiro de 2012, de acordo com portaria publicada hoje (3) pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial...
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