Proteção de dados
Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for sancionada, a LGPD entrará em vigor.
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, a retirada de dispositivo da MP...
Plataforma virtual possibilita audiências de conciliação
Webinário treina uso do Cisco Webex nas sessões dos Juizados Especiais
26/08/2020 13h21 - Atualizado em 26/08/2020 21h11
Um seminário online ao vivo realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) abordou nesta...
ARTIGO - Publicada em 03h00min, 27/08/2020
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Alice Grecchi
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 796.376/SC (repercussão geral), decidiu, por 7x4 votos, que, na transmissão de imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, há incidência...
Lei de MG que criava taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional
A jurisprudência do Supremo considera que o combate a incêndios é serviço público geral e indivisível, a ser viabilizado mediante imposto.
26/08/2020 16h47 - Atualizado há
O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Confia – Confira as oportunidades de negócios do aplicativo Confia
25 ago 2020, 19:29
Plataforma que permite a assinatura digital certificada e a guarda de documentos, mediante criteriosa e ágil identificação das partes
Em 1973, quando foi criado o primeiro protótipo de telefone celular do...
JUSTIÇA EM NÚMEROS
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
25 de agosto de 2020, 12h00
Por Tiago Angelo
De acordo com o levantamento, cada magistrado baixou a média de 2.107 processos no ano passado.
Confira em Consultor Jurídico
.jpg)
.jpg)
.jpg){kind=small}
.jpg)
